Home- busca: Cinco Tipos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:07
Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer
Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00
STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial
técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:03
Crimes Hediondos
A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 16:22
Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos
Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 09:36
Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança
Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:23
Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19
Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:49
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 17:12
PT tem esperança de que STF garanta a ex-presidente Lula o direito de disputar a Presidência
O ex-presidente é réu em cinco ações.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:45
STF suspende julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
Cinco ministros votaram pela imunidade tributária de material didático
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.
Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 14:41
Cinco impactos da reforma tributária vão mudar a precificação de serviços jurídicos
A transição do IBS e da CBS entre 2026 e 2033 altera carga tributária, fluxo de caixa e relação com clientes
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:55
Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano
Meio de pagamento se tornou o mais importante do país
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:58
Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025
Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:54
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar cinco pessoas
Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir o veículo sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:37
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:04
Fusões e Aquisições: veja cinco motivos para contratar uma assessoria na hora de vender sua empresa
Pesquisas indicam que assessoria especializada aumenta valuation da empresa em até 30% e torna processo de compra e venda mais assertivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:50
Novo relatório da reforma tributária: cinco grandes mudanças para o mercado
Por Gustavo Molina.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:57
IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados
Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:58
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória
Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão provisória para a abertura da definitiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:47
Cinco pontos importantes sobre Usucapião Extrajudicial que talvez você ainda não saiba…
Usucapião Extrajudicial pode lhe ajudar a ter seu imóvel regularizado, com RGI em seu nome muito mais rapidamente que na Justiça com toda a garantia e segurança dos Cartórios Extrajudiciais.
